O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (27) a lista das
cidades e respectivas instituições de ensino superior privadas que
receberam a autorização para abrir 2,3 mil vagas em cursos de medicina. A
expansão estava prevista desde 2014 dentro do programa Mais Médicos e as empresas terão até 18 meses para implantar os novos cursos.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), 216 cidades apresentaram
propostas e 39 foram classificadas no ano passado. Entretanto, na última
análise, as cidades de Tucuruí (Pará) e Limeira (São Paulo) foram
eliminadas, por isso a lista final inclui 37 cidades. Com 13 cidades,
São Paulo é o estado com o maior total de instituições beneficiadas (Veja abaixo a llista completa).
Cidades, vagas e mantenedora
Veja abaixo a lista das cidades, empresa que vai oferecer o curso e o total de vagas anuais:
- Alagoinhas (BA) - 65 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
- Eunápolis (BA) - 55 vagas - Pitágoras - Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda
- Guanambi (BA) - 60 vagas - Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda
- Itabuna (BA) - 85 vagas - Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda
- Jacobina (BA) - 55 vagas - AGES Empreendimentos Educacionais Ltda
- Juazeiro (BA) - 55 vagas - IREP Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda
- Cachoeiro do Itapemirim (ES) - 100 vagas - Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A - EMBRAE
- Contagem (MG) - 50 vagas - Sociedade Mineira de Cultura
- Passos (MG) - 50 vagas - Centro Educacional Hyarte-ML-Ltda
- Poços de Caldas (MG) - 50 vagas - Sociedade Mineira de Cultura
- Sete Lagoas (MG) - 50 vagas - Centro Educacional Hyarte-ML-Ltda
- Jaboatão dos Guararapes (PE) - 100 vagas - Sociedade de Educação Tiradentes S/S Ltda
- Campo Mourão (PR) - 50 vagas - CEI - Centro Educacional Integrado
- Guarapuava (PR) - 55 vagas - Campo Real Educacional S.A
- Pato Branco (PR) - 50 vagas - Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. Ltda
- Umuarama (PR) - 60 vagas - Associação Paranaense de Ensino e Cultura
- Angra dos Reis (RJ) - 55 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
- Três Rios (RJ) - 50 vagas - Sociedade Universitária Para o Ensino Médico Assistencial Ltda
- Vilhena (RO) - 50 vagas - Associação Educacional de Rondonia
- Erechim (RS) - 55 vagas - Fundação Regional Integrada
- Ijuí (RS) - 50 vagas - UNISEB União dos Cursos Superiores SEB Ltda
- Novo Hamburgo (RS) - 60 vagas - Associação Pro Ensino Superior em Novo Hamburgo
- São Leopoldo (RS) - 65 vagas - Associação Antonio Vieira
- Jaraguá do Sul (SC) - 50 vagas - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda
- Araçatuba (SP) - 65 vagas - Missão Salesiana de Mato Grosso
- Araras (SP) - 55 vagas - Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda
- Bauru (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
- Cubatão (SP) - 50 vagas - AMC - Serviços Educacionais Ltda
- Guarujá (SP) - 55 vagas - Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC
- Guarulhos (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
- Jaú (SP) - 55 vagas - Associação Prudentina de Educação e Cultura APEC
- Mauá (SP) - 50 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
- Osasco (SP) - 70 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
- Piracicaba (SP) - 75 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.
- Rio Claro (SP) - 55 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.
- São Bernardo do Campo (SP) - 100 vagas - Associação Educacional Nove de Julho
- São José dos Campos (SP) - 100 vagas - ISCP Sociedade Educacional S.A.
Ampliação
A expectativa do MEC era de que fossem ofertadas até 2.460 vagas para
formação de médicos. Porém, com a exclusão das cidades de Tucuruí e
Limeira, o número de vagas passou para 2.355.
No ano passado, ainda na gestão Dilma Rousseff, a previsão do programa
Mais Médicos era abrir 11,5 mil vagas de medicina até 2017. À época, a
meta do governo também incluía a criação de 12.372 vagas em residência
médica até 2018.
O secretário de regulação e supervisor da educação superior do MEC, Maurício Costa Romão, disse, em entrevista ao G1,
que para ter a proposta contemplada, a instituição tinha de cumprir
três requisitos: ter bons indicadores de qualidade, robutez financeira e
projeto pedagógico para a formação médica. "As propostas que não foram
habilitadas não cumpriram um ou mais critérios", afirmou.
Entre esta quarta-feira (29) até o dia 11 de outubro, as mantenedoras
serão convocadas para apresentar a garantia de execução dos projetos. No
dia 18 de outubro, haverá a assinatura do termo de compromisso entre as
instituição com o MEC.
Também está previsto o monitoramento da implantação dos projetos
apresentados. De acordo com cada proposta selecionada, esse processo
pode ser realizado entre três e 18 meses. O prazo final acaba no dia 18
de junho de 2018, de acordo com o ministério.
Polêmica
Publicado em dezembro de 2014, o edital que previa a seleção das
instituições para criação das novas vagas de medicina, foi suspenso em
outubro de 2015 pelo Tribunal de Contas da União.
Na ocasião, a ministra Ana Arraes destacou em seu despacho que no
edital do MEC não havia "delimitação clara dos critérios de habilitação,
principalmente quanto à capacidade econômico-financeira" das
mantenedoras. Somente em julho deste ano, o TCU determinou a liberação
do edital.
Escolha das cidades
O projeto de expansão prevê que dez por cento das vagas devem ser
concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda. O
objetivo da abertura de novos cursos é garantir atendimento a municípios
considerados prioritários pelo governo (veja a lista de instituições
abaixo). Todas as cidades têm pelo menos 70 mil habitantes e não
ofereciam a formação médica, segundo o governo.
