PORTARIA Nº 109, DE 5 DE JUNHO DE 2012 - Dispõe sobre a expansão de vagas em cursos de Medicina e criação de novos cursos de Medicina nas Universidades Federais
08/06/2012 10:08:27
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 109, DE 5 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a expansão de vagas em cursos de Medicina e criação de novos cursos de Medicina nas Universidades Federais
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 207 da Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto nº 5.773 de 9 de maio de 2006, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, e na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de 2007, R E S O LV E :
Art. 1º Fica autorizada a expansão das vagas em cursos de Medicina nas Universidades Federais relacionadas no Anexo, no âmbito de sua autonomia e de acordo com a capacidade de cada Instituição, a fim de manter a qualidade no ensino.
Art. 2º A criação de cursos de Medicina nas Universidades Federais relacionadas no Anexo está condicionada à obtenção do devido ato autorizativo em atendimento ao disposto no art. 28, § 2º, do Decreto nº 5.773/2006.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
ANEXO
PLANO DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA AS REGIÕES PRIORITÁRIAS DO PAÍS - CURSOS EXISTENTES E NOVOS REGIÃO UF IFES CÂMPUS MUNICÍPIO VAGAS EXISTENTES PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO
SUBTOTAL 1 735 1395
N O RT E Município Vg.Ex Exp +
AM U FA M ARTHUR VIRGÍLIO MANAUS 11 2 48
AM U FA M MÉDIO SOLIMÕES COARI 0 80
AC U FA C ÁULIO GÉLIO ALVES RIO BRANCO 40 40
AP U N I FA P MARCO ZERO MACAPÁ 30 30
RR UFRR PA R I C A R A N A BOA VISTA 28 52
NORDESTE Vg.Ex Exp +
MA UFMA- SÃO LUIZ SÃO LUIZ 100 40
MA UFMA- I M P E R AT R I Z I M P E R AT R I Z 0 80
PI UFPI- TERESINA TERESINA 80 40
PI UFPI - PA R N A Í B A PA R N A Í B A 0 80
PB UFPB - JOAO PESSOA JOAO PESSOA 105 25
PE UFPE - AGRESTE CARUARU 0 80
AL U FA L - SEDE MACEIÓ 80 20
AL U FA L- ARAPIRACA ARAPIRACA 0 60
SE UFS - L A G A RTO L A G A RTO 50 10
RN UFRN - CAICÓ CAICÓ 0 40
MA UFMA - PINHEIRO PINHEIRO 0 40
BA U N I VA S F - PAULO AFONSO PAULO AFONSO 0 40
BA UFRB - STO ANTONIO DE JESUS STO ANT. JESUS 0 60
CENTRO OESTE Vg.Ex Exp +
MT UFMT - SINOP SINOP 0 60
MS UFMS - TRES LAGOAS TRES LAGOAS 0 60
MS UFMS - CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE 60 20
MS UFGD - DOURADOS DOURADOS 50 30
MT UFMT - RONDONOPOLIS RONDONOPOLIS 0 40
G O U F G - J ATA I J ATA I 0 6 0
SUDESTE Vg.Ex Exp +
MG UFVJM DIAMANTINA DIAMANTINA 0 60
MG UFVJM TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI 0 60
MG UFSJ SÃO JOÃO DELREI SÃO JOÃO DELREI 0 40
MG U N I FA L ALFENAS ALFENAS 0 60
SUL Vg.Ex Exp +
RS UFFS PASSO FUNDO 0 40
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/06/2012
Fonte: DOU
