O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, confirmou nesta quarta-feira que o governo federal desistiu da ampliação de seis para oito anos dos cursos de medicina no País, uma das propostas mais polêmicas do programa Mais Médicos. Com a mudança, os dois anos a mais serão aproveitados como residência médica.
As mudanças foram anunciadas pelo ministro após reunião com dirigentes de universidades federais - e acontecem no mesmo dia em quemédicos fazem paralisação nacional para protestar contra as medidas do governo. O governo aceitou sugestão de uma comissão de especialistas que analisa o programa após sucessivas criticas de entidades médicas e faculdades de medicina à proposta.
Pelo novo modelo, os médicos vão continuar concluindo o curso em seis anos. No entanto, a residência, que hoje vale como uma especialização, passará a ser obrigatória. No primeiro ano da residência, o médico deverá atuar na atenção básica, urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), dentro da sua especialidade (pediatria, cardiologia, ginecologia, etc).
A partir do segundo ano, ele fará a formação complementar, que também deve ser por meio do SUS. A previsão do governo é de que até 2017 a residência médica seja considerada obrigatória. Com isso, quem quiser trabalhar como clínico geral, deverá se especializar nesta área.
As mudanças na proposta serão encaminhadas à Câmara dos Deputados, que analisa a medida provisória que cria o programa Mais Médicos. O governo ainda analisa mudanças no currículo das graduações de medicina, para que os estudantes tenham mais contato com a atenção básica no SUS.
Lançado em julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, como na periferia das grandes cidades e em municípios do interior. Para isso, o Ministério da Saúde pagará bolsa de R$ 10 mil.
O programa também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nesses locais, caso as vagas não sejam totalmente preenchidas por brasileiros. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo, pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos de outros países.
Redações dos vestibulares costumam tratar de temas atuais, com viés social
Uma das grandes preocupações dos estudantes quando vão fazer o Enem é a redação. A falta de prática em escrever pode ser um grande obstáculos para os candidatos a vagas nas universidades neste momento. O portal UOL tem um recurso que pode estimular os alunos a escreverem no formato pedido pelos vestibulares.
No banco de redações, profissionais do site indicam propostas sobre temas atuais e convidam os internautas a enviarem suas redações. Depois, os textos são expostos, com notas e correções comentadas.
Começa hoje (26) e vai até segunda-feira (29), o prazo para os alunos manifestarem interesse pela lista de espera do Prouni.
A lista de espera será utilizada pelas instituições de ensino superior para convocação dos candidatos para preenchimento das bolsas eventualmente não ocupadas e será disponibilizada às instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno segundo suas notas obtidas no ENEM.
Para participar da lista de espera o candidato deverá, obrigatoriamente, confirmar na página do Prouni, no prazo especificado no cronograma, o interesse na bolsa. A lista de espera será única para cada curso e turno de cada local de oferta, independentemente da opção original dos candidatos pela concorrência às vagas destinadas.
Por Ricardo Augusto Lombardi/Convergência Comunicação Estratégica
Jornal GGN - Segundo comunicado da Organização
Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no
Brasil, o Programa Mais Médicos, do governo federal, está em
conformidade com as recomendações da organização em questões de saúde
para a população. No texto, a informação de que a OPAS/OMS acompanha os
debates e “vê com entusiasmo o recente pronunciamento do governo
brasileiro sobre o Programa ‘Mais Médicos’”, lembrando que a média
nacional de médico/habitantes é muito abaixo do ideal. O comunicado
termina com a afirmação de que “em longo prazo, a prática dos graduandos
em medicina, por dois anos no sistema público de saúde, deve garantir,
juntamente com o crescimento do sistema e outras medidas, maior equidade
no SUS”.
Leia abaixo o comunicado da ONU Programa Mais Médicos é coerente com recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde
23 de julho de 2013
A Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS)
no Brasil informou que está acompanhando do debates nacionais sobre
como fortalecer a atenção básica e primária de saúde no Brasil. A
OPAS/OMS vem trabalhando com atores nacionais para dar seus aportes e vê
com entusiasmo o recente pronunciamento do Governo brasileiro sobre o
Programa “Mais Médicos”.
Segundo a OPAS/OMS, essas últimas medidas guardam coerência com resoluções e recomendações da Organização
sobre cobertura universal em saúde, fortalecimento da atenção básica e
primária no setor saúde equidade na atenção à saúde da população. O
Programa também está direcionado a construir uma maior equidade nos
benefícios que toda a população recebe do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Brasil apresenta uma média de médicos com relação a sua população
menor que a média regional e a de países com sistemas de referência,
tanto nas Américas como em outras regiões do mundo. Para a Organização,
são corretas as medidas de levar médicos, em curto prazo, para
comunidades afastadas e de criar, em médio prazo, novas faculdades de
medicina e ampliar a matrícula de estudantes de regiões mais
deficientes, assim como o numero de residências médicas. Países que têm
os mesmos problemas e preocupações do Brasil estão colhendo resultados
da implementação dessas medidas.
A OPAS/OMS afirma que, em longo prazo, a prática dos graduandos em
medicina, por dois anos no sistema público de saúde, deve garantir,
juntamente com o crescimento do sistema e outras medidas, maior equidade
no SUS.
O programa “Mais Médicos”, lançado pela presidente Dilma Rousseff, não
vai resolver o problema do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas pode, sim,
ser parte da solução. Ou alguém realmente acredita que colocar mais
médicos nos lugares carentes do Brasil pode fazer mal para a população?
Sério que, de boa fé, alguém acredita nisso? A veemência dos protestos
contra o projeto de ampliar o curso de medicina de seis para oito anos e
tornar esses dois últimos anos um trabalho remunerado para o SUS revela
muito. Especialmente o quanto é abissal a fratura social no Brasil. E o
quanto a parte mais rica é cega para a possibilidade de fazer a sua
parte para diminuir uma desigualdade que deveria nos envergonhar todos
os dias – e que, no caso da saúde, mata os mais frágeis e os mais
pobres.
Para resolver o problema do SUS é preciso assumir, de fato, o
compromisso com a saúde pública gratuita e universal. O que significa
investir muito mais recursos. Em 2011, segundo dados da Organização
Mundial da Saúde (OMS), o Brasil gastou US$ 477 per capita em saúde.
Menos do que vizinhos como Uruguai (US$ 817,8) e Argentina (US$ 869,4),
por exemplo. E quase seis vezes menos do que o Reino Unido (US$ 2.747),
cujo sistema de saúde tem sido apresentado como referência do projeto do
governo. Hoje, falta dinheiro e falta gestão eficiente. Sem dinheiro e
sem eficiência, duas obviedades, não se constrói um sistema decente.
Mas, para investir mais dinheiro no SUS, é preciso tocar também em
questões sensíveis, como o financiamento da saúde privada. Falta
dinheiro no SUS também – mas não só – porque o Estado tem subsidiado a
saúde dos mais ricos via renúncia fiscal.
Um recente estudo do IPEA (leia aqui)
mostrou que, em 2011, último ano avaliado, quase R$ 16 bilhões de reais
deixaram de ser arrecadados pelo governo, por dedução no imposto de
renda de pessoas físicas e jurídicas e desoneração fiscal da indústria
farmacêutica e de hospitais filantrópicos. O que é, de fato, renúncia
fiscal? Um pagamento feito pelo Estado: ele não desembolsa, mas paga, ao
deixar de receber. Assim, quase R$ 16 bilhões, o equivalente a 22,5% do
gasto público federal em saúde, deixaram de ser investidos no SUS para
serem transferidos para o setor privado, numa espécie de distribuição de
renda para o topo da pirâmide. Para ter uma ideia do impacto, é mais do
que os R$ 13 bilhões que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma
que o governo está investindo em unidades básicas de saúde,
pronto-atendimento e hospitais. Não é a toa que, entre 2003 e 2011, o
faturamento do mercado dos planos de saúde quase dobrou e o lucro
líquido cresceu mais de duas vezes e meia acima da inflação.
O governo tem estimulado a população – e também os empregadores – a
investir em saúde privada. Um plano de saúde privado tornou-se uma marca
de ascensão social. A “classe C” ou “nova classe média” tem sido vítima
de planos de saúde mequetrefes que, na hora de maior necessidade,
deixam as pessoas desprotegidas. Como muitos já sentiram na pele, quando
a coisa realmente aperta, quando a doença é séria e requer recursos e
intervenções de ponta, quem vai resolver não é a rede privada, mas o
SUS, porque uma parte significativa dos planos não cobre os exames e
tratamentos mais caros.
Para que a solução seja estrutural – e não cosmética – é preciso acabar
com as distorções e fortalecer o SUS. Sem dinheiro, o SUS vai sendo
sucateado e se torna o destino apenas dos mais pobres e com menos
instrumentos para reivindicar seus direitos. Assustada com a
precarização do SUS, a classe média se sacrifica para pagar um plano
privado, que tem sempre muitas letras miúdas. Os trabalhadores
organizados incluem saúde privada na pauta sindical, afastando-se da
luta do SUS. Quem tem mais poder de pressão para pressionar o Estado por
saúde pública de qualidade, portanto, encontra saídas individuais – que
muitas vezes vão se mostrar pífias na hora da urgência – ou saídas
coletivas, mas para grupos específicos, no caso dos empregados com
planos empresariais.
Enquanto sobrar distorções e faltar dinheiro, o SUS não vai melhorar.
Não vai mesmo. Neste sentido, tem razão quem afirma que o programa “Mais
Médicos” é demagogia. Mas apenas em parte.
Acrescentar dois anos ao curso de medicina e tornar esses dois últimos
anos um trabalho remunerado no SUS, uma das mudanças previstas para
iniciar em 2015, pode ser um aprendizado. E rico. Não só da prática
médica como da realidade do país e da sua população, o que não pode
fazer mal a alguém que pretenda ser um bom médico. Para que isso
funcione, tanto como formação quanto como atendimento de qualidade à
população, é preciso que exista de fato a supervisão dos professores e
das faculdades. E essa é uma boa causa para as entidades corporativas e
para as escolas de medicina.
Hoje, um dos problemas do SUS é a fragilidade da atenção básica: o que
poderia ser resolvido nos postos de saúde ou pelo médico de família e
que consiste em cerca de 90% dos casos acaba indo sobrecarregar os
hospitais, que deveriam ser acionados apenas para os casos mais graves. A
distorção provoca problemas de atendimento de uma ponta a outra do
sistema. Por outro lado, entre os avanços mais significativos do SUS
está o Programa Saúde da Família (PSF), um dos principais responsáveis,
junto com o Bolsa Família, pela redução da mortalidade infantil no país.
Mas faltam médicos para esse programa. A atuação dos estudantes de
medicina poderá fazer uma enorme diferença. E isso não é pouco num país
em que os filhos dos pobres ainda morrem de diarreia e de doenças já
erradicadas nos países desenvolvidos.
A obrigatoriedade de trabalhar dois anos no SUS tem sido considerada
por alguns setores, como as entidades corporativas, uma violação dos
direitos individuais do estudante de medicina. Será que não poderia ser
vista, além de um aprendizado, também como uma contrapartida,
especialmente para quem estudou em universidades públicas ou foi
beneficiado com bolsas do Prouni? O Estado, o que equivale a dizer toda a
população brasileira, incluindo os que hoje não têm acesso à saúde pela
precariedade do SUS, financia os estudos desses estudantes. Não seria
lógico e mesmo ético que, ao final do curso, os estudantes devolvessem
uma mínima parte desse investimento à sociedade? Para os estudantes das
escolas privadas, o projeto prevê a liberação do pagamento das
mensalidades nestes dois últimos anos. Mas sempre vale a pena lembrar
que também há financiamento público das particulares, na forma de uma
série de mecanismos, como renúncia fiscal para as filantrópicas e para
as que aderiram ao Prouni.
Os estudantes de medicina serão remunerados pelo trabalho e pelo
aprendizado. O valor mensal da bolsa ainda não está definido, mas a
imprensa divulgou que será algo entre R$ 3 mil e R$ 8 mil. Ainda que
seja o menor valor, que outra categoria no Brasil pode sonhar em ganhar
isso antes mesmo de se formar? E mesmo depois de formado? Por que,
então, uma resistência tão grande?
Por causa do abismo. A maioria dos estudantes de medicina vem das
classes mais abastadas, como mostrou a Folha de S. Paulo de 13/7: na
Unesp (Universidade Estadual Paulista), apenas 2% cursaram colégio
público, contra 40% no geral; na USP (Universidade de São Paulo), 20%
dos estudantes têm renda familiar superior a R$ 20 mil, não há negros na
turma que ingressou em 2013. Historicamente, a elite brasileira não se
vê como parte da construção de um país mais igualitário. Pelos motivos
óbvios – e porque está acostumada a receber, não a dar. Assim, ter seus
estudos financiados pelo conjunto da população brasileira é interpretado
como parte dos seus direitos – não como algo que pressupõe também um
dever ou uma contrapartida. Dever e contrapartida, como se sabe, são
para os outros.
Não fosse esse olhar sobre si e sobre seu lugar no país, seria
plausível que trabalhar os dois últimos anos do curso no SUS pudesse ser
uma boa notícia para quem escolheu ser médico. Fosse até desejável.
Primeiro, porque está ajudando a levar saúde a uma população que não
tem. E, neste sentido, pode fazer a diferença, algumas vezes entre viver
e morrer. Segundo, por participar da construção de um país mais justo, o
que implica deveres ainda maiores a quem recebeu mais. Receber mais –
melhores escolas, melhor saúde, melhores oportunidades – não significa
que tenha de continuar recebendo mais, mas que precisa dar mais, já que a
responsabilidade com quem recebeu menos se torna ainda maior. Terceiro,
porque é inestimável a oportunidade de conhecer as dores, as
necessidades e as aspirações das porções mais carentes do Brasil, não só
pelo aprendizado médico em si, mas pelo que essa população pode ensinar
sobre um outro viver.
Tornar-se médico – e não apenas um técnico em medicina – não passa pela
capacidade de escutar o outro como alguém que tem algo a dizer não
apenas sobre seus sintomas, mas sobre uma visão de mundo singular e uma
interpretação complexa da vida?
Ao ler a maioria das críticas sobre o programa, o que chama a atenção é
a impossibilidade de seus autores se verem como parte da construção de
um SUS mais forte e eficiente, o que significa ser parte da construção
de um Brasil melhor para todos – e não só para uma minoria. No geral, o
que se revela nitidamente é um olhar de fora, como se tudo tivesse que
estar pronto, em perfeitas condições, para que só então o médico
atuasse. Mas é no embate cotidiano, no reconhecimento das carências e na
pressão por mudanças que o SUS será fortalecido, como tem mostrado em
sua prática uma parcela dos médicos tachada – às vezes pejorativamente –
como idealista. Nesse sentido, também os estudantes de medicina e seus
professores farão uma enorme diferença ao estar no palco onde esse
embate é travado. Ao estar presentes – promovendo saúde, denunciando
distorções e pressionando por qualidade – mais do que hoje.
Acredito que a vida da maioria só muda quando os Brasis se aproximam e
se misturam. Tenho esperança de que esse programa – se bem executado, o
que só pode acontecer com a adesão e o compromisso de todos os
envolvidos – possa ser inscrito nesse gesto. O conjunto de medidas do
“Mais médicos”, que inclui também a atuação de profissionais
estrangeiros em áreas carentes, já promoveu pelo menos um impacto
positivo: colocou o SUS no centro da pauta nacional. Seria tão
importante que os protagonistas desse debate superassem a polarização
inicial entre governo e entidades médicas para fazer uma discussão
séria, com a participação da população, que pudesse resultar no acesso
real da maioria a um sistema de saúde com qualidade. E seria uma pena
que essa oportunidade fosse perdida por interesses imediatos e menos
nobres, tanto de um lado quanto de outro.
É grande o debate sobre se faltam profissionais ou se eles estão mal
distribuídos. O que me parece é que não faltam doutores no Brasil – o
que falta são médicos. São muitos os doutores que ainda nem sequer se
formaram, mas já assumiram o título e o encarnam num sentido profundo. O
SUS terá mais chance quando existirem menos doutores e mais médicos
trilhando o mapa do Brasil.
O Ministério da Saúde brasileiro assinou, nesta quarta-feira (17), um memorando de entendimento com o governo da Argentina que prevê estimular o intercâmbio de médicos, estudantes e demais profissionais da saúde entre os dois países, no futuro, principalmente para estudos científicos.
Os dois governos também cogitam firmar mecanismos de reconhecimento mútuo de diplomas e para a autorização do exercício profissional de médicos em ambos os territórios, de acordo com a pasta.
A ideia é fortalecer a cooperação na formação de médicos nos níveis de graduação e pós-graduação dos dois países, diz o ministério. "A intenção deste memorando é estimular o intercâmbio entre profissionais brasileiros e argentinos. É preciso que a gente tenha uma cooperação maior", disse o secretário de gestão de trabalho e educação da pasta, Mozart Sales, em nota oficial.
"Nesse primeiro momento, temos a possibilidade de contar com a participação de médicos argentinos na atenção básica brasileira pelo programa 'Mais Médicos'", ressaltou Sales. O ministério não divulgou previsão de prazo para implantação das medidas do memorando.
"Somos um país de dimensões continentais, com mais de 5,5 mil municípios, dos quais 70% tem dificuldades para contratar profissionais da saúde", ressaltou o secretário Mozart Sales, segundo nota divulgada pelo Ministério da Saúde argentino.
Apresentando o 'Mais Médicos' Sales realiza desde a semana passada uma série de reuniões e viagens por pelo menos três países - Espanha, Portugal e Argentina - para apresentar o programa "Mais Médicos", que visa atrair profissionais de medicina estrangeiros e brasileiros para cidades no interior e periferias de grandes municípios do Brasil.
Representantes das comunidades autônomas da Catalunha e da Galícia também assistiram à apresentação do programa. O médico estrangeiro que vier trabalhar no Brasil vai ter que fazer o primeiro módulo de um curso de especialização em atenção básica, para conhecer o SUS e os protocolos do Ministério da Saúde, além de receber informações sobre doenças específicas do país, diz a pasta.
Médicos estrangeiros que se ausentarem sem justificativa, tiverem desempenho ruim ou informarem desistência serão desligados do programa. Quem abandonar o "Mais Médicos" antes de 180 dias do programa sem justificativa será obrigado a devolver todo o dinheiro recebido como ajuda de custo, afirma o ministério.
O primeiro ciclo de inscrições acaba no dia 25 de julho, diz a pasta. A cada 45 dias as inscrições devem ser reiniciadas levando em conta as vagas remanescentes. Até o fim do ano, pelo menos três ciclos de inscrição devem ter sido concluídos, pela previsão do ministério.
A previsão do "Mais Médicos" é que haja, além do salário mensal de R$ 10 mil, uma ajuda de custo inicial de R$ 10 mil a R$ 30 mil aos selecionados para cobrir gastos de instalação no novo local de trabalho.
Segundo o governo, a prioridade será preencher as vagas do programa com profissionais brasileiros. Os postos de trabalho remanescentes serão completados com profissionais estrangeiros ou brasileiros formados no exterior.
Só poderão participar do "Mais Médicos" estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.
Isso exclui países como Bolívia, Paraguai e Peru, que estão abaixo. Espanha, Portugal, Cuba, Argentina e Uruguai são exemplos de países que superam esse índice.
Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
Os profissionais de outros países e brasileiros formados médicos em universidades estrangeiras ficarão isentos de realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, ao optarem pelo registro temporário de médicos, que será concedido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
No caso dos estrangeiros, será obrigatório que eles participem de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovado, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.
Prazos Segundo o governo, em 26 de julho serão publicadas as vagas existentes nas cidades brasileiras. Até 28 do mesmo mês, os médicos brasileiros inscritos no programa poderão escolher os municípios.
Em 1º de agosto será divulgada a relação de profissionais brasileiros, que terão de homologar a participação e assinar um termo de compromisso até 3 de agosto. Dois dias depois, as escolhas serão validadas no Diário Oficial da União e os médicos escolhidos começam a atuar em 2 de setembro.
As vagas remanescentes serão divulgadas em 6 de agosto. O processo de escolha nesta segunda etapa vai até 8 do mesmo mês e os resultados serão publicados em 13 de agosto. O início das atividades está previsto para 18 de setembro.
A classe médica e os estudantes de
medicina querem manter seus privilégios, bem como garantir a reserva de
mercado no que tange aos empregos, mesmo sabendo que o Brasil necessita
de dezenas de milhares de médicos
Eu não sei por que o Governo Federal administrado por uma
presidenta trabalhista eleita pela maioria do povo brasileiro se torna
refém de pressões levadas a cabo pela imprensa de negócios privados e
por categorias ou classes profissionais como, por exemplo, a dos
médicos, que se recusa, terminantemente, a trabalhar no interior do
País, desenvolver o Brasil profundo, que a maioria dos brasileiros não
conhece e nem pretende conhecer, pois prefere, obviamente,
estabelecer-se em cidades e regiões consideradas por eles mais
aprazíveis e “civilizadas”, além de adequadas aos seus interesses
econômicos, financeiros e logísticos.
Esta é a conduta e a postura de grande parte dos médicos. Isto
acontece porque a medicina se tornou há muito tempo um segmento venal,
estritamente dedicado ao comércio e ao consumo, dominada pelos
propósitos econômicos dos grandes laboratórios internacionais, clínicas e
hospitais privados, bem como à mercê de médicos e administradores, que
se tornaram poderosos empresários do setor de saúde, que, inclusive,
controlam politicamente o Conselho Federal de Medicina (CFM) e têm forte
influência no que diz respeito aos acordos e contratos firmados com o
SUS, que sustenta unidades hospitalares privadas, sendo que muitas delas
não dão o retorno devido à população, no que concerne a zelar por um
bom atendimento, além de não oferecer serviços médicos e hospitalares de
boa qualidade.
Contudo, o que mais me chama a atenção sobre a crise na saúde é a
desfaçatez e o cinismo perverso da oposição político e partidária (PSDB,
DEM, PPS e lamentavelmente o PSOL) da direita brasileira, totalmente
desprovida de bom senso ao tempo que vitimada severamente pelo
alzheimer, pois “incapacitada” por conveniência de ter memória, e,
consequentemente, de lembrar que fez campanha com a ajuda da imprensa de
mercado contra a CPMF, bem como também votou contra a contribuição nos
plenários do Congresso, o que acarretou o desfalque de R$ 40 bilhões
anuais, dinheiro este que financiava a saúde pública, que precisa
urgentemente de melhores serviços de saúde para oferecer à sociedade
brasileira.
Tudo isto foi esquecido pelos políticos e partidos de direita e pela
grande imprensa alienígena, entreguista e que despreza o Brasil e o povo
brasileiro. A mesma imprensa colonizada e historicamente golpista que
apoiou o “apartidarismo” e o modo “apolítico” de a classe média se
conduzir e se expressar, principalmente quando os seus protestos e a sua
“indignação” inundaram as ruas do Brasil após o Movimento Passe Livre
(MPL), com sua pauta de esquerda, apanhar violentamente da polícia
tucana de São Paulo, comandada pelo governador Geraldo Alckmin, um dos
líderes nacionais do PSDB, partido que em sua sigla se autodenomina
social democrata, mas que na verdade é um partido conservador,
neoliberal, e que se pudesse venderia o que restou do patrimônio público
deste País, que, indubitavelmente, não foi construído através do tempo
pelos homens e pelas mulheres do PSDB.
Considero também leviandade e oportunismo dessa mesma classe média,
herdeira legítima da passeata realizada antes do golpe de 1964, que,
cinicamente e equivocadamente, chamou-se Marcha da Família com Deus e
pela Liberdade, realizar os protestos somente no período da Copa das
Confederações, para logo encerrar as suas manifestações após o seu
término, sendo que a maioria das pessoas que viram os jogos era também
integrante dessa classe reacionária politicamente e preconceituosa
socialmente, que desde a Revolução Industrial se alia às oligarquias
dominantes, porque é portadora dos mesmos valores e princípios das
classes privilegiadas, que, entre outras coisas, lutam incansavelmente
para não permitir a distribuição de renda e de riqueza, bem como tratam a
questão latifundiária urbana e rural como caso de polícia quando o
problema é fundamentalmente social. Os latifúndios improdutivos
pertencem não a fazendeiros, mas simplesmente a agentes imobiliários,
que vez ou outra usam botas e chapéu.
Por seu turno, a classe média é sempre barrada na porta do baile dos
ricos, porque, evidentemente, para o seu desgosto e frustração, não tem
dinheiro no cofre, mas apenas uns caraminguás nos bolsos. Coitada, tão
reacionária e perversa ao tempo que equivocada e despolitizada. E eis
que os sabujos e os pitbulls servidores dos barões da imprensa se voltam
contra a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil, “esquecem” do fim
da CPMF, e, não satisfeitos, dão voz ativa, de forma constante, aos
médicos conservadores que controlam o Conselho Federal de Medicina e aos
administradores e empresários de planos de saúde, que não atendem de
maneira digna o povo brasileiro.
A verdade é que essa imprensa ideológica e de direita manipula a
informação e se recusa a democratizar as comunicações no Brasil. O
sistema midiático privado e hegemônico não quer que nada mude, avance e
se desenvolva. Tal imprensa quer que tudo fique como está, pois, volto a
afirmar, ela é a ponta de lança do establishment, que garante através
dos séculos o status quo dos proprietários da casa grande, que, se
estivessem, a viver no século XIX, seriam, sem sombra de dúvida,
escravocratas.De repente, não mais do que de repente, os médicos, os residentes e
até mesmo o estudantes de medicina se mobilizam, e, em tom uníssono,
abrem a boca e saem às ruas em protesto contra o programa do governo
trabalhista que, ao ouvir as vozes dos manifestantes no mês de junho,
começa a tentar cumprir a pauta (positiva) de reivindicações dos
trabalhadores, dos estudantes e da classe média oportunista, que se
mobilizou com a intenção de mostrar o seu descontentamento com a
ascensão de parte da massa de cidadãos brasileiros que passaram a ter
acesso ao consumo de bens duráveis, bem como a frequentar os aeroportos,
os restaurantes e as universidades públicas até então enclaves da
classe média, que as recebeu do poder público e político como
contrapartidas por não ser proprietária dos meios de produção.
Os médicos e os futuros doutores da saúde resolveram por as
manguinhas de fora. Muitos deles se comportaram como verdadeiros
playboys, filhinhos de papai, mimados, cujos egos deixam os dos artistas
hollywoodianos humilhados. Trata-se de um contrassenso total e de uma
arrogância e prepotência somente comparável às dos representantes da
burguesia, eleitos ou não, que lutam por seus interesses em todos os
fóruns públicos, em busca de fazer prevalecer às vontades e os desejos
daqueles que são inquilinos do pico da pirâmide social, que,
equivocadamente, consideram a ascensão da chamada classe c um problema
que poderá acarretar em diminuição de seu poder de barganha, no que
tange a ter privilégios e favorecimentos.
A classe médica e os estudantes de medicina querem, na verdade,
manter seus privilégios, a começar pela luta para que nada mude, bem
como garantir a reserva de mercado no que tange aos empregos, mesmo
sabendo que o Brasil necessita de dezenas de milhares de médicos, pois
temos uma população de 200 milhões de habitantes e que não são atendidos
de forma adequada, porque a demografia médica neste País é muito mal
distribuída, o que acarreta desequilíbrios regionais no que é relativo à
distribuição e à fixação de profissionais de saúde, além de, não é
conveniente esquecer, que o estado brasileiro tem de melhorar, e muito,
questões referentes ao financiamento e à infraestrutura do setor da
saúde pública e também privada, afinal o segmento particular tem de
arcar com as suas responsabilidades e não apenas se preocupar em ter
somente lucro.
Os dados e índices divulgados em fevereiro pelo Ministério da Saúde
mostram que o Brasil tem 1,83 médicos a cada mil habitantes. Ponto.
Sendo que a média mundial é de 1,4 mil médicos a cada mil habitantes. O
Ministério da Saúde projeta oferecer ao povo brasileiro 2,5 médicos para
cada mil habitantes. A Inglaterra, por exemplo, tem 2,7 médicos a cada
mil habitantes.
Portanto, o déficit de pessoal é uma questão séria e por isto não
pode ficar à mercê de demagogia política da oposição partidária de
direita, das polêmicas artificiais da imprensa corporativa, que visam
criar confusão para manipular a população, além do corporativismo
insensato e irresponsável de parte da classe médica representada pelo
presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila.
O porta-voz da classe médica não quer, afirmo novamente, mudanças. O
Governo trabalhista pretende trazer médicos estrangeiros para exercerem
suas profissões em localidades distantes e nas periferias. Um dos
motivos dessas áreas não terem médicos é porque muitos desses
profissionais de saúde se recusam a ir para locais carentes, pois
preferem morar em grandes e médias cidades, por diversos motivos
diferentes. É fato.
O Governo trabalhista primeiro se prontificou a não exigir a
revalidação dos diplomas dos médicos estrangeiros. Contudo, o CFM quer
que tais médicos façam o Revalida, o que pode ser atendido. Além disso,
os estrangeiros assinariam contratos temporários de apenas três anos,
com salários de R$ 10 mil e clinicariam somente nos lugares distantes ou
carentes. Para conseguir atingir tais metas, o Brasil necessitaria ter
mais 168.424 médicos, conforme os estudos do Ministério da Saúde.
Mesmo assim a gritaria é altissonante, e os conservadores aproveitam
para criar crises artificiais, a fim de engessar as ações do Governo
trabalhista, pois em outubro de 2014 vai haver mais uma eleição
presidencial. A casa grande morreria de desgosto e amargura se ficar
mais quatro anos sem subir a rampa do Palácio do Planalto. Ponto.
Todavia, o Governo quer cumprir a pauta positiva reivindicada nos
protestos, e todo mundo sabe que a questão da saúde consta na pauta.
Entretanto, pelo andar da carruagem, quem não tem pressa é a oposição de
direita e a sua porta-voz: a imprensa, que cria polêmica falsa para
trazer a classe média consumidora contumaz de seus produtos novamente
para o seu lado político. A manipulação e a sabotagem são bem feitas e
realmente confunde as pessoas menos politizadas e atentas.
A mediocridade campeia nos quatro cantos e nos sete mares. Essa gente
obtusa não consegue enxergar que a inclusão social é o combustível do
desenvolvimento econômico e financeiro. Quanto mais gente incluída, mais
a sociedade vai se desenvolver, além de propiciar a diminuição da
pobreza e da violência, porque os despossuídos são geralmente os agentes
da violência cotidiana, tão comum nos bolsões de pobreza, a exemplo das
favelas e das periferias das grandes e das médias cidades. Esses
burguesinhos saem às ruas vestidos de branco, com cartazes agressivos ao
tempo que preconceituosos e desrespeitosos, que levaria um cidadão
desavisado a pensar que estaria a ver um desfile da Ação Integralista
Brasileira (AIB), movimento de caráter fascista liderado por Plínio
Salgado. Só que estamos em pleno século XXI - início do terceiro
milênio. Anauê!
Instantaneamente, a imprensa burguesa tratou de criar mais uma
contenda, “azeitar” mais uma polêmica, e, para não perder o costume,
ouviu muito mais um lado do que o outro. E adivinhe qual foi o lado que a
imprensa mercantilista ouviu? O lado dos que podem mais, dos que
controlam e dominam os gigantescos e bilionários mercados da medicina e
dos laboratórios, que têm como aliados históricos o Conselho Federal de
Medicina, a poderosa bancada desse setor no Congresso, os inúmeros
ministros que ocuparam a cadeira de ministro da Saúde, além da imprensa
comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?), que atua em
diferentes mídias, e por causa disto favorecida com contratos
publicitários milionários pagos pelos laboratórios, clínicas, hospitais e
planos de saúde, que difundem as suas marcas e monopolizam o mercado de
medicamentos e de atendimento médico e hospitalar.
Por isto e por causa disto, considero o fim da picada ver os
“mauricinhos” e as “patricinhas” - ainda jovens e vestidos de branco - a
protestar sem ao menos discernir sobre as realidades dos fatos. Um
absurdo. Esses caras não sabem o que está a ocorrer, e quais as forças
envolvidas nessa grande questão que é a saúde pública e privada
brasileira, e, por que não, mundial. Afinal de contas, o presidente dos
EUA, Barack Obama, passou praticamente todo o seu mandato em luta
constante contra os republicanos e a imprensa privada de lá para aprovar
o projeto de seu governo em favor da efetivação de um sistema de saúde
público e universal, que atenda o povo estadunidense. Esta é a verdade: a
medicina se tornou apenas um incomensurável negócio nas mãos de
empresários e médicos sem escrúpulos.
Entretanto, o Brasil já há algum tempo tem o seu sistema de saúde – o
SUS - que é universal e sustenta, sem o dinheiro bilionário da CPMF, a
saúde pública e também a particular, pois repassa recursos bilionários à
iniciativa privada, que, em contrapartida, oferece um serviço sofrível,
às vezes de péssima qualidade, com filas enormes e atendimento
recorrentemente desumanizado, que gera conflito e reclamação de quem
paga planos de saúde caríssimos, que não cobrem totalmente as
necessidades dos cidadãos, dos pacientes, dos enfermos, porque existe um
casuísmo, uma pilantragem chamada “carência”, que força o paciente e
consumidor a esperar para ter o direito de ser atendido.
Porém, antes o cidadão precisa rezar e cruzar os dedos, tomar um
banho de sal grosso e depois se benzer para não morrer nos bancos de
espera da tão propalada saúde VIP, que a classe média sempre quis fazer
questão de elogiar o que, seguramente, não é elogiável. Moral da
história: não é somente o SUS o vilão dos acontecimentos. A iniciativa
privada tem o seu quinhão de vilania também. Só que a imprensa não
mostra com a devida ênfase que dá ao setor público de saúde. E por quê?
Já disse e vou repetir: porque é a saúde privada que paga pela
publicidade nos meios de comunicação, e esses meios são os porta-vozes
mais importantes do sistema capitalista.
Além disso, o SUS é o sistema responsável pelo atendimento de alta
complexidade aos pacientes e enfermos brasileiros. Pode acreditar.
Inclusive o cidadão leitor e consumidor de pasquins de péssima qualidade
editorial, a exemplo de Veja, O Globo, Estadão, Folha de S. Paulo,
Correio Braziliense e Zero Hora, sem me esquecer de citar rádios e
televisões como a Globo News, a TV Globo, a TV Bandeirantes, a CBN e a
Jovem Pan, dentre muitos outros meios de comunicação que fazem e fizeram
oposição política, ideológica e sistemática aos governos trabalhistas
dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, bem como tiveram a mesma conduta
no que é relativo aos governantes trabalhistas Getúlio Vargas e João
Goulart, além do governador Leonel Brizola, político brasileiro que mais
tempo foi obrigado a ficar no exílio. O mandatário gaúcho amargou 15
anos (1964/1979) de desterro.
O SUS precisa ser financiado. O problema do Sistema Único de Saúde é
dinheiro. Todavia, o SUS é um sistema extremamente importante para o
Brasil e para os brasileiros, porque somente os hospitais da rede do SUS
têm equipamentos, medicamentos, administradores e pesquisadores que
refletem a grandeza do SUS, que, de acordo com o Governo Federal e a
vontade soberana do Congresso Nacional, vai receber 30% dos recursos do
Pré Sal, pois os outros 70% vão ser destinados à educação.
Os avanços na saúde pública são visíveis, mas a propaganda contrária é
tão sistemática e contundente que leva a população desconhecer as
virtudes, o trabalho do SUS, principalmente no que diz respeito ao
atendimento de alta complexidade, a equipamentos caros e de última
geração, ao financiamento de viagens para pacientes ao exterior, à
valorização da pesquisa, à concessão e distribuição de medicamentos, ao
financiamento de programas estaduais e municipais, principalmente às
comunidades carentes, por meio da construção de Clínicas de Saúde da
Família e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), onde os pacientes são
acompanhados por intermédio de cadastros informatizados, atendidos pelo
mesmo médico, o que favorece o vínculo e a confiança entre o paciente e o
médico, além de as consultas serem marcadas pelo telefone.
Agora, a pergunta: como e que eu sei disso? Poderia dizer que soube
por meio de informações e reportagens, o que já aconteceu, pois algumas
foram escritas por mim. É verdade. Mas não é isso. Eu sou cadastrado e
já fui atendido na Clínica da Família do bairro de Botafogo, no Rio de
Janeiro. Fui muito bem atendido, por sinal. Portanto, eu sou uma
testemunha de que tudo no SUS não é ruim e incompetente, como apregoa a
imprensa manipuladora, aliada de governos e estados imperialistas. A
mídia fundamentalista do mercado, que quer pautar a vida pública para
governar no lugar de quem é eleito pelo povo brasileiro, o que é um
acinte ao estado democrático de direito.
Por sua vez, os principais hospitais, órgãos e instituições de
pesquisa avançada são vinculados ao sistema público de saúde, inclusive
os hospitais universitários. Essas instituições são incomparavelmente
mais importantes e mais competentes do que a saúde privada, cartelizada,
que, inegavelmente, também é financiada pelo estado brasileiro. Quando
vejo os médicos playboys se recusarem a ir para o interior e portarem
cartazes como eu vi uma jovem mostrar e que dizia a seguinte frase:
“Dilma, vai curar seu linfoma no SUS”, percebi mais uma vez que a nossa
sociedade e especificamente a classe média globalizada e informatizada
perdeu a noção do que é humano, do que é direito e do que é razoável.
O que esta estudante tem na cabeça? Vento e maledicência? Uma
“patricinha” egoísta, que não conhece o Brasil e muito menos o seu povo e
que mostra um cartaz desumano, perverso e infame, pois como futura
médica deveria ter ao menos a sensibilidade de que não se brinca com o
câncer, com a dor e o sofrimento dos outros, ainda mais quando se trata
de uma doença de tratamento complexo e que poderá se transformar em
mortal. A “patricinha” vai ser médica. Talvez se torne uma profissional
fria, calculista e, portanto, irremediavelmente, desalmada.
E assim milhares de profissionais se formam e dessa mesma maneira
efetivam as suas atividades, o que me leva a dizer que o problema do SUS
e da saúde em geral não é somente de caráter financeiro e estrutural.
Existe uma questão fundamental, que é o respeito ao semelhante, mesmo se
o seu “igual” for uma autoridade como o é a presidenta Dilma Rousseff,
que obviamente tem trabalhado e se esforçado para melhorar as condições
de vida do povo brasileiro. O orçamento da saúde pública no Brasil é
gigantesco, e o gerenciamento do sistema é complexo, porque a sua
administração se dá nas esferas municipal, estadual e federal. Não é
fácil.
Um jornalista pegar um microfone e portar uma câmara escondida é
fácil, rotineiro e um direito constitucional, baseado na liberdade de
imprensa e de expressão. Mostrar as péssimas condições de um hospital
também é fácil. Contudo, cobrar de quem deveria zelar pelo atendimento
médico e hospitalar é mais difícil, porque, além de casos de corrupção e
da leniência e incompetência de administradores, servidores e políticos
eleitos, existe também a questão importantíssima do segmento
empresarial e do inegável corporativismo da classe médica, retratado,
indubitavelmente, na pessoa do presidente do Conselho Federal de
Medicina, que demonstrou, insofismavelmente, que não quer mudanças, nem o
ingresso de médicos estrangeiros para atender o interior e a periferia,
além de ser contrário ao projeto do governo de fazer com que os médicos
formados trabalhem por dois anos para o estado nacional, sendo que a
maioria se formou nas universidades públicas e por isto não só devem,
mas têm a obrigação de dar o retorno em forma de trabalho para a
sociedade, que financiou os seus estudos. Nada como experiência e
aprendizado para se tornar um bom profissional. Se depois desses dois
anos o médico ou a médica quiserem voltar a serem playboys, que fiquem à
vontade, pois os seus caminhos estão livres para ganhar dinheiro.
A resumir: um dos arautos do establishment, o presidente do CFM, que
inclui também outros segmentos da saúde, quer que tudo fique como dantes
no quartel de Abrantes. Só que os médicos playboys não querem trabalhar
no interior do País continental e se recusam terminantemente servir o
povo nas periferias. Eles querem, a exemplo do Rio de Janeiro, trabalhar
na Zona Sul, no Centro e em bairros de classe média da Zona Norte, como
a Tijuca, Vila Isabel e o Grajaú.
Os playboys querem emprego público de meio expediente, atender em
clínicas particulares ou em seus consultórios e faltar quando quiser e
quando der aos plantões e até mesmo aos serviços de rotina. O que eu
afirmo é verdade e acontece, como ocorre também em outros setores
profissionais do serviço público. Os médicos têm o direito de ganhar
dinheiro e fazer de sua profissão apenas uma ferramenta para ter lucros e
dividendos. O médico pode ser frio, calculista, oportunista,
dinheirista, egoísta, despolitizado e portar cartazes levianos. O médico
pode até cometer crimes, a exemplo do foragido Roger Abdelmassih e do
cirurgião plástico Hosmany Ramos. Abdelmassih foi libertado pelo juiz do
STF, Gilmar Mendes, useiro e vezeiro em conceder habeas corpus a
personagens da crônica policial.
Agora, se o médico não quer trabalhar em todo o Brasil mesmo quando
ele ainda é jovem, não tem o direito de impedir que o Governo
trabalhista procure soluções para o problema e o dilema. A presidenta
Dilma e o Ministério da Saúde não podem ficar à mercê de interesses de
médicos ligados ao sistema capitalista que controla o setor da medicina e
dos laboratórios. Um presidente é eleito para resolver os problemas da
população e não se submeter aos ditames de gente, de empresas e de
instituições que querem fazer da medicina apenas um segmento para ganhar
dinheiro. Aliás, muito dinheiro. Realmente, os ricos dão trabalho; mas a
saúde é um direito de todos. Que sejam bem-vindos os médicos
estrangeiros. É isso aí.
Até 2 de agosto os vestibulandos interessados em participar dos cursos pré-vestibular podem efetuar a matrícula para os períodos matutino (7h às 12h20), vespertino (14h às 18h) e noturno (19h às 22h40), além da opção de aulas aos sábados (8h às 19h30, com intervalo para almoço e café).
Os conteúdos exigidos pelos vestibulares serão abordados em aulas de História, Geografia, Redação, Literatura, Gramática, Biologia, Matemática, Química e Física. Ainda são oferecidas, para as turmas do período matutino, aulas de Inglês, Interpretação de Texto e Sociologia.
Há ainda aulas extras, como UTI de Matemática, Linguagem e Geometria (para prova específica de Arquitetura e Design da USP), História da Arte, Inglês (para os demais períodos a disciplina é oferecida fora da grade horária) e outras, além de atividades culturais (gratuitas e abertas ao público externo), como coral, apresentação de filme e debates, palestras diversas etc.
Por Ricardo Augusto Lombardi/Convergência Comunicação Estratégica
Fiquei pensando sobre esse debate de médicos estrangeiros e me veio a mente: Na Argentina existem cursos gratuitos e outros pagos (mas que não chegam nem na metade do preço da mais barata no Brasil).... Como será que o Jovem estudante Argentino vê a faculdade de medicina? Será que existe essa procura ou idealização como acontece nos jovens estudantes brasileiros? Alguém tem algum comentário a tecer sobre o assunto?
O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderá ser consultado nesta terça-feira na internet, nas instituições participantes ou pela central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), no 0800-616161.
Os candidatos pré-selecionados têm até o dia 22 de julho para comprovar nas instituições de ensino as informações dadas na ficha de inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade. No site do Prouni é possível ver a lista da documentação necessária. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, o estudante será reprovado.
O candidato que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita pelo site do Prouni entre os dias de 26 a 29 de julho. A lista será usada pelas instituições de ensino para convocação dos candidatos para preenchimento das bolsas eventualmente não ocupadas.
O ProUni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Nesta edição, são oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 são integrais e 34.352, parciais, no valor de 50% da mensalidade. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Nesta edição do programa, 436.941 candidatos fizeram a inscrição.
Os convocados na primeira chamada do ProUni têm somente até hoje (8) para comprovar as informações prestadas no momento da inscrição e providenciar a matrícula na respectiva instituição de educação superior.
O resultado da segunda chamada está previsto para o dia 16. O estudante terá até o dia 22 para comprovar as informações e providenciar a matrícula.
Caso fique fora das duas chamadas e pretenda integrar a lista de espera, o candidato terá de fazer a adesão, on-line, entre os dias 26 e 29 próximos. A lista estará disponível no Sistema Informatizado do ProUni (Sisprouni) para consulta pelas instituições de ensino em 1º de agosto.
No dia seguinte, será feita a primeira convocação. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação de integrantes da lista. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.
No processo seletivo deste segundo semestre, o ProUni registrou o total de 436.941 candidatos a bolsas. O número de inscrições chegou a 844.864 — cada estudante pôde fazer até duas opções de curso. Foram ofertadas 90.045 bolsas — 55.693 integrais — em instituições particulares de educação superior. Puderam concorrer a bolsas os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtiveram no mínimo 450 pontos de média e nota na redação que não tenha sido zero.
O resultado da seleção e o cronograma de convocações a ser acompanhado pelos candidatos estão na página do ProUni na internet.
Por Ricardo Augusto Lombardi/Convergência Comunicação Estratégica
A exploração por parte do capital é uma novidade para o grêmio médico no Brasil. Recentemente um dos setores mais conservadores da sociedade viu sua condição de profissão liberal ser extinta pelos operadores dos planos de saúde que exploram a mais-valia obtida através da prestação dos serviços. Assim, aqueles que foram selecionados através de provas excludentes nas escolas de medicina e que sonham algum dia virar burgueses estão hoje na rua para lutar por reivindicações trabalhistas. Sim, os médicos agora fazem parte da classe trabalhadora, mesmo que não tenham consciência dessa nova relação com os meios sociais da produção.
No site dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Medicina aparecem destacados apelos mais apropriados para sindicatos que para órgãos fiscalizadores de uma profissão, hipertrofiando sua função secundária de zelar “pela valorização do profissional médico”.
Mobilizações para exigir aumento dos honorários pagos pelos planos de saúde e campanhas para promover carreira de Estado são pautas frequentes nesses órgãos durante os últimos meses. Isso demonstra que os temas trabalhistas ganharam uma notoriedade insuspeita dentre os médicos.
Mas a última dessas batalhas do grêmio médico é, de longe, a mais complexa: o convite a médicos estrangeiros para trabalhar no território nacional. Esse assunto é particularmente sensível porque atinge ao mesmo tempo o status outorgado pelo ingresso às escolas médicas, posturas políticas, questionamento da liderança e o temor de concorrentes novos no mercado de trabalho.
O ingresso às escolas médicas no Brasil acontece através de um penoso processo que visa excluir aqueles provenientes de camadas com menores recursos e oportunidades. Na visão oposta, trata-se da seleção dos “melhores”, como se nessa lógica inversa a qualidade de um médico fosse garantida pela seleção que teve para entrar, e não pela formação adquirida dentro da escola médica.
Os médicos estrangeiros representam um desafio a esse paradigma: muitos países têm processos de seleção muito mais acessíveis para o ingresso. A seleção real acontece dentro da escola de medicina. Os alunos são constantemente avaliados, reprovados e jubilados, se necessário, durante o processo de formação médica. Diferentemente do que acontece no Brasil, entrar na escola de medicina não significa que o aluno será médico seis ou sete anos mais tarde.
A ênfase em outras latitudes é dada ao resultado final da educação; mais que o exame de ingresso, a avaliação crucial está na saída. Aqui, só o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, CREMESP, avaliou os formandos de forma obrigatória em 2012. Menos da metade dos médicos foi aprovada nesse exame.
Mas não há consequências. O exame documentou a falsidade do mito de seleção dos “melhores”, inclusive com um terço dos egressos de faculdades públicas reprovados, mas o mito permanece intacto. As paixões exacerbadas contra médicos brasileiros formados no exterior, particularmente em Cuba, estão relacionadas ao fato de eles encontrarem um atalho para ultrapassar a barreira de entrada nas faculdades de medicina.
A seleção de candidatos brasileiros para ingressar nas escolas de medicina para estrangeiros em Cuba foi canalizada no Brasil por movimentos sociais e partidos políticos ligados à esquerda. A ascensão do governo comandado por Luiz Inácio Lula da Silva foi a esperança dos egressos de Cuba que queriam regularizar sua situação no país.
A resposta dos médicos não se fez esperar: as portas desses que não foram submetidos à seleção das faculdades brasileiras foram fechadas pelas próprias faculdades via revalidação.
Com algumas exceções, as universidades públicas, obrigadas por lei a atender essas revalidações, se omitiram, não respondiam ou criavam penosas vias sacras para quem ousasse seguir em frente com o processo.
Os médicos formados no exterior formaram um curioso bando de peregrinos que se encontravam em cada estado que finalmente voltava a receber a documentação ou realizava uma prova. A pressão dentro dos próprios aliados de esquerda do governo fez com que os ministérios da Saúde e da Educação criassem uma alternativa à qual podiam se adequar às universidades públicas para padronizar a revalidação.
O viés da primeira edição do exame, em 2010, foi vergonhoso. Chamado de Revalida, o exame acontece em duas etapas, uma teórica e outra prática. O nível de dificuldade foi tão grande que só dois, entre mais de 600 inscritos, formados em diferentes escolas médicas do mundo, foram chamados para a segunda fase. Os organizadores reconheceram que o nível de exigência foi além do necessário e prometeram reformular o exame.
Não existe nenhum critério para estabelecer algum grau de isonomia, como testar previamente o nível de dificuldade das perguntas em formandos de escolas brasileiras ou fazer um exame de igual teor ao realizado pelo CREMESP em 2012.
Cabe anotar que a peregrinação para os que queiram fazer o Revalida continua: por exemplo, o exame não é oferecido no estado de São Paulo porque nenhuma universidade pública paulista aderiu a ele, mas o CREMESP obriga ao formado no exterior a ter seu diploma revalidado por esse exame numa norma prescrita para atender o clamor de seus fiscalizados nas ruas.
Nesse panorama, aparece um novo elemento: a distribuição desigual dos médicos na geografia nacional atinge níveis insustentáveis e se transforma em elemento político. Os médicos do Brasil, assim como os dos Estados Unidos ou outros países, se desinteressam pelo serviço nas cidades do interior e nas periferias das grandes cidades.
Há muitas razões para esse desinteresse: a formação médica acontece em ambientes tecnologicamente complexos muito diferentes da realidade desses locais carentes de recursos; as possibilidades de retorno financeiro parecem ligadas a especialidades que demandam mais recursos técnicos; e o atrativo natural que exercem as grandes cidades em sociedades individualistas em detrimento da vida bucólica do interior pode ser contada entre outras causas.
Mas a realidade da falta de atendimento médico fala mais alto. Os prefeitos se organizaram para pressionar por uma solução que trouxesse dividendos eleitorais e finalmente o governo comprou a causa.
Houve várias tentativas. Inicialmente o governo ofereceu aos médicos recém-formados dinheiro e pontos a mais para os disputados exames de acesso à residência médica no programa Provab.
O estamento médico criticou a iniciativa, colocando argumentos como o de que o uso de pontos no exame seria uma chantagem para deixar um médico recém-formado abandonado à sorte no interior e sem nenhum tipo de supervisão.
Talvez estejam certos.
O problema pode ser deixar os pacientes abandonados a um médico recém-formado que não tem capacitação adequada para esses locais de atenção básica de baixa tecnologia. Locais em que a medicina cubana é especialista.
A medicina em Cuba usa um modelo diferente ao brasileiro. Está fundamentado em atenção básica e prevenção, com médicos acessíveis morando nas mesmas comunidades e um avanço tecnológico quase congelado após a queda da Cortina de Ferro.
Combinação contrastante que consegue atender a maioria de pacientes e obter excelentes estatísticas de saúde, comparáveis a qualquer país desenvolvido, a custo muito mais baixo. Mas, para a minoria dos pacientes, aqueles casos que requerem maior tecnologia, a receita pode ser insuficiente. A formação em grande escala de médicos permitiu que o país criasse as chamadas “Missiones” internacionais, que levaram atendimento médico a regiões carentes e remotas em dezenas de países.
Nos últimos anos, a exportação de serviços médicos se tornou a primeira fonte de divisas da ilha, principalmente pelas ações na vizinha Venezuela. A solução parece conveniente para todas as partes, médicos cubanos que estão dispostos a trabalhar no interior do Brasil e nas periferias para ajudar seu país e a população, que veria fim em sua espera por atendimento médico e estaria disposta a votar por quem fez isso acontecer. Mas há um obstáculo a vencer: a resistência do grêmio médico brasileiro.
Como vimos antes, os médicos brasileiros estavam ocupados em questões trabalhistas com seus principais empregadores, os planos de saúde e o governo. Em sua nova condição de classe trabalhadora, relativamente bem paga, mas trabalhadora, sua condição de fonte de ideias e de liderança dos tempos de classe média se extinguiram sob sua nova classe.
Em papel reativo, os médicos não conseguem elaborar contrapropostas para solucionar os problemas de falta de atendimento de saúde que sofre a maior parte da população.
A sua única resposta é que não trabalham no interior porque não tem plano de carreira nem condições de trabalhar. Uma continuação do repertório trabalhista anterior. Nenhuma proposta real para contrastar com as ideias do governo, que continua na liderança através de uma organizada campanha de mídia para angariar apoios e anunciando que estenderá os convites também a médicos espanhóis, portugueses e argentinos.
A própria presidenta empenha sua palavra de trazer os médios como parte de sua estratégia para melhorar a saúde e acalmar as manifestações que tomaram conta do país.
O ministro da Saúde promete que as vagas só serão oferecidas a estrangeiros após serem recusadas por médicos brasileiros, promessa de quem tem certeza da recusa. As vagas, há tempos, aguardam por médicos brasileiros que as ocupem. Nesse cenário saem os médicos às ruas para protestar.
Os médicos estrangeiros a serem importados são o principal alvo em um protesto com pesado caráter trabalhista, de proteção de mercado. Porque a pior ameaça que os cubanos representam é que podem dar certo. Porque os cubanos podem demonstrar que a população não necessita de grandes hospitais de alta tecnologia, mas de médicos acessíveis que estejam ao seu lado.
*Ricardo Palaciosé médico, formado no exterior com o diploma devidamente revalidado no Brasil, foi consultor temporário para projetos de pesquisa da Organização Mundial da Saúde e agora estuda Ciências Sociais na Universidade de São Paulo". As opiniões expressadas neste artigo não representam a posição de instituição alguma
A exploração por parte do capital é uma novidade para o grêmio médico no Brasil. Recentemente um dos setores mais conservadores da sociedade viu sua condição de profissão liberal ser extinta pelos operadores dos planos de saúde que exploram a mais-valia obtida através da prestação dos serviços. Assim, aqueles que foram selecionados através de provas excludentes nas escolas de medicina e que sonham algum dia virar burgueses estão hoje na rua para lutar por reivindicações trabalhistas. Sim, os médicos agora fazem parte da classe trabalhadora, mesmo que não tenham consciência dessa nova relação com os meios sociais da produção.
No site dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Medicina aparecem destacados apelos mais apropriados para sindicatos que para órgãos fiscalizadores de uma profissão, hipertrofiando sua função secundária de zelar “pela valorização do profissional médico”.
Mobilizações para exigir aumento dos honorários pagos pelos planos de saúde e campanhas para promover carreira de Estado são pautas frequentes nesses órgãos durante os últimos meses. Isso demonstra que os temas trabalhistas ganharam uma notoriedade insuspeita dentre os médicos.
Mas a última dessas batalhas do grêmio médico é, de longe, a mais complexa: o convite a médicos estrangeiros para trabalhar no território nacional. Esse assunto é particularmente sensível porque atinge ao mesmo tempo o status outorgado pelo ingresso às escolas médicas, posturas políticas, questionamento da liderança e o temor de concorrentes novos no mercado de trabalho.
O ingresso às escolas médicas no Brasil acontece através de um penoso processo que visa excluir aqueles provenientes de camadas com menores recursos e oportunidades. Na visão oposta, trata-se da seleção dos “melhores”, como se nessa lógica inversa a qualidade de um médico fosse garantida pela seleção que teve para entrar, e não pela formação adquirida dentro da escola médica.
Os médicos estrangeiros representam um desafio a esse paradigma: muitos países têm processos de seleção muito mais acessíveis para o ingresso. A seleção real acontece dentro da escola de medicina. Os alunos são constantemente avaliados, reprovados e jubilados, se necessário, durante o processo de formação médica. Diferentemente do que acontece no Brasil, entrar na escola de medicina não significa que o aluno será médico seis ou sete anos mais tarde.
A ênfase em outras latitudes é dada ao resultado final da educação; mais que o exame de ingresso, a avaliação crucial está na saída. Aqui, só o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, CREMESP, avaliou os formandos de forma obrigatória em 2012. Menos da metade dos médicos foi aprovada nesse exame.
Mas não há consequências. O exame documentou a falsidade do mito de seleção dos “melhores”, inclusive com um terço dos egressos de faculdades públicas reprovados, mas o mito permanece intacto. As paixões exacerbadas contra médicos brasileiros formados no exterior, particularmente em Cuba, estão relacionadas ao fato de eles encontrarem um atalho para ultrapassar a barreira de entrada nas faculdades de medicina.
A seleção de candidatos brasileiros para ingressar nas escolas de medicina para estrangeiros em Cuba foi canalizada no Brasil por movimentos sociais e partidos políticos ligados à esquerda. A ascensão do governo comandado por Luiz Inácio Lula da Silva foi a esperança dos egressos de Cuba que queriam regularizar sua situação no país.
A resposta dos médicos não se fez esperar: as portas desses que não foram submetidos à seleção das faculdades brasileiras foram fechadas pelas próprias faculdades via revalidação.
Com algumas exceções, as universidades públicas, obrigadas por lei a atender essas revalidações, se omitiram, não respondiam ou criavam penosas vias sacras para quem ousasse seguir em frente com o processo.
Os médicos formados no exterior formaram um curioso bando de peregrinos que se encontravam em cada estado que finalmente voltava a receber a documentação ou realizava uma prova. A pressão dentro dos próprios aliados de esquerda do governo fez com que os ministérios da Saúde e da Educação criassem uma alternativa à qual podiam se adequar às universidades públicas para padronizar a revalidação.
O viés da primeira edição do exame, em 2010, foi vergonhoso. Chamado de Revalida, o exame acontece em duas etapas, uma teórica e outra prática. O nível de dificuldade foi tão grande que só dois, entre mais de 600 inscritos, formados em diferentes escolas médicas do mundo, foram chamados para a segunda fase. Os organizadores reconheceram que o nível de exigência foi além do necessário e prometeram reformular o exame.
Não existe nenhum critério para estabelecer algum grau de isonomia, como testar previamente o nível de dificuldade das perguntas em formandos de escolas brasileiras ou fazer um exame de igual teor ao realizado pelo CREMESP em 2012.
Cabe anotar que a peregrinação para os que queiram fazer o Revalida continua: por exemplo, o exame não é oferecido no estado de São Paulo porque nenhuma universidade pública paulista aderiu a ele, mas o CREMESP obriga ao formado no exterior a ter seu diploma revalidado por esse exame numa norma prescrita para atender o clamor de seus fiscalizados nas ruas.
Nesse panorama, aparece um novo elemento: a distribuição desigual dos médicos na geografia nacional atinge níveis insustentáveis e se transforma em elemento político. Os médicos do Brasil, assim como os dos Estados Unidos ou outros países, se desinteressam pelo serviço nas cidades do interior e nas periferias das grandes cidades.
Há muitas razões para esse desinteresse: a formação médica acontece em ambientes tecnologicamente complexos muito diferentes da realidade desses locais carentes de recursos; as possibilidades de retorno financeiro parecem ligadas a especialidades que demandam mais recursos técnicos; e o atrativo natural que exercem as grandes cidades em sociedades individualistas em detrimento da vida bucólica do interior pode ser contada entre outras causas.
Mas a realidade da falta de atendimento médico fala mais alto. Os prefeitos se organizaram para pressionar por uma solução que trouxesse dividendos eleitorais e finalmente o governo comprou a causa.
Houve várias tentativas. Inicialmente o governo ofereceu aos médicos recém-formados dinheiro e pontos a mais para os disputados exames de acesso à residência médica no programa Provab.
O estamento médico criticou a iniciativa, colocando argumentos como o de que o uso de pontos no exame seria uma chantagem para deixar um médico recém-formado abandonado à sorte no interior e sem nenhum tipo de supervisão.
Talvez estejam certos.
O problema pode ser deixar os pacientes abandonados a um médico recém-formado que não tem capacitação adequada para esses locais de atenção básica de baixa tecnologia. Locais em que a medicina cubana é especialista.
A medicina em Cuba usa um modelo diferente ao brasileiro. Está fundamentado em atenção básica e prevenção, com médicos acessíveis morando nas mesmas comunidades e um avanço tecnológico quase congelado após a queda da Cortina de Ferro.
Combinação contrastante que consegue atender a maioria de pacientes e obter excelentes estatísticas de saúde, comparáveis a qualquer país desenvolvido, a custo muito mais baixo. Mas, para a minoria dos pacientes, aqueles casos que requerem maior tecnologia, a receita pode ser insuficiente. A formação em grande escala de médicos permitiu que o país criasse as chamadas “Missiones” internacionais, que levaram atendimento médico a regiões carentes e remotas em dezenas de países.
Nos últimos anos, a exportação de serviços médicos se tornou a primeira fonte de divisas da ilha, principalmente pelas ações na vizinha Venezuela. A solução parece conveniente para todas as partes, médicos cubanos que estão dispostos a trabalhar no interior do Brasil e nas periferias para ajudar seu país e a população, que veria fim em sua espera por atendimento médico e estaria disposta a votar por quem fez isso acontecer. Mas há um obstáculo a vencer: a resistência do grêmio médico brasileiro.
Como vimos antes, os médicos brasileiros estavam ocupados em questões trabalhistas com seus principais empregadores, os planos de saúde e o governo. Em sua nova condição de classe trabalhadora, relativamente bem paga, mas trabalhadora, sua condição de fonte de ideias e de liderança dos tempos de classe média se extinguiram sob sua nova classe.
Em papel reativo, os médicos não conseguem elaborar contrapropostas para solucionar os problemas de falta de atendimento de saúde que sofre a maior parte da população.
A sua única resposta é que não trabalham no interior porque não tem plano de carreira nem condições de trabalhar. Uma continuação do repertório trabalhista anterior. Nenhuma proposta real para contrastar com as ideias do governo, que continua na liderança através de uma organizada campanha de mídia para angariar apoios e anunciando que estenderá os convites também a médicos espanhóis, portugueses e argentinos.
A própria presidenta empenha sua palavra de trazer os médios como parte de sua estratégia para melhorar a saúde e acalmar as manifestações que tomaram conta do país.
O ministro da Saúde promete que as vagas só serão oferecidas a estrangeiros após serem recusadas por médicos brasileiros, promessa de quem tem certeza da recusa. As vagas, há tempos, aguardam por médicos brasileiros que as ocupem. Nesse cenário saem os médicos às ruas para protestar.
Os médicos estrangeiros a serem importados são o principal alvo em um protesto com pesado caráter trabalhista, de proteção de mercado. Porque a pior ameaça que os cubanos representam é que podem dar certo. Porque os cubanos podem demonstrar que a população não necessita de grandes hospitais de alta tecnologia, mas de médicos acessíveis que estejam ao seu lado.
*Ricardo Palaciosé médico, formado no exterior com o diploma devidamente revalidado no Brasil, foi consultor temporário para projetos de pesquisa da Organização Mundial da Saúde e agora estuda Ciências Sociais na Universidade de São Paulo". As opiniões expressadas neste artigo não representam a posição de instituição alguma